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CONTINUA ROUBO ANTICONSTITUCIONAL DAS TERRAS INDÍGENAS

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MOBILIZAÇÃO DE APOIO ÀS TERRAS INDÍGENAS

Indígena ontem acompanhando a votação da PEC que limita seus acessos aos seus territórios

CIMI DIVULGA:

QUERID@S AMIG@S

ABAIXO  E EM ANEXO UMA SÍNTESE DA REUNIÃO REALIZADA ONTEM E OS ENCAMINHAMENTOS

Ontem tivemos uma reunião na sede do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEI), em Cuiabá com o objetivo de socializar os resultados do encontro que aconteceu entre os dias 5 e 9 de março em Luziânia-GO e pensarmos possíveis encaminhamentos para MT. Participaram da reunião Alessandra, do povo Guató, Félix do povo Bororo (ambos participaram do encontro em Luziânia), Chikinha Pareci (CEI) e Giba pelo Cimi.

Com base no diálogo e socializações durante a reunião, chegamos à conclusão de que o momento é de extrema gravidade, em que as forças anti-indígenas se articulam e se fortalecem, principalmente no Congresso Nacional, onde a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38, no Senado e a PEC 215 na Câmara dos Deputados ameaçam direitos fundamentais dos povos indígenas e quilombolas, além dos impactos sobre as unidades de conservação. Aliás, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara hoje.

Esta realidade pede dos povos indígenas, aliados e sociedade civil, organizada ou não, uma reação concreta nos mesmos rumos, e além, das que se deram por conta do Código Florestal.

ENCAMINHAMENTOS: organizar na Semana dos Povos Indígenas no período entre 16 e 20 de abril (2 ou 3 DIAS NESTE PERÍODO, não a semana toda) um espaço em Cuiabá com os seguintes objetivos:

Ø  Propiciar a socialização das informações entre povos indígenas e aliados sobre os riscos deste momento (PECs);

Ø  Pautar a mídia local/regional sobre esta ameaça e o posicionamento dos povos indígenas sobre o tema;

Ø  Propiciar um espaço para informações/articulações em vista da Cúpula dos Povos;

Ø  Realizar uma manifestação publica para divulgar o evento e as conclusões dos debates e

Ø  Publicar e protocolar documentos em órgãos públicos.

DESAFIOS:

Ø  Deslocar grupos indígenas até Cuiabá: como os recursos são poucos, este deslocamento ficará sob responsabilidade das organizações e povos indígenas que buscarão apoio em suas respectivas localidades (prefeitura, Funai, associações, etc.);

Ø  Garantir que as organizações de Cuiabá (fóruns, entidades, organizações indigenistas, indígenas e outros) propiciem alimentação e o espaço físico (neste aspecto precisamos levantar possíveis espaços, gastos e quantos indígenas comportaria);

RESPONSABILIDADES:

Ø  ORGANIZaÇÕES QUE ASSUMEM PAPEL DE ARTICULAÇÃO INDÍGENA: Takina, Maiwu, Oprimt, Cimi e “quem mais chegar”…

Ø  Alessandra e Giba contribuirão na articulação dos estudantes indígenas da UFMT;

Ø  ORGANIZAÇÕES/ENTIDADES/PESSOAS IMPORTANTES PARA VIR SOMAR: Fórum Direitos Humanos e da Terra, C1entro Burnier, Formad, Opan e “quem mais chegar”

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