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XAVANTE DENUNCIA VIOLÊNCIAS

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POVO XAVANTE DA TI MARÃIWATSÉDÉ APRESENTA NOVA DENÚNCIA

CACIQUE DAMIÃO DENUNCIA VIOLÊNCIAS CONTRA XAVANTE

Através de um documento protocolado no Ministério Público Federal em Cuiabá, o povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé denuncia novas manobras dos invasores que visam prejudicar a desocupação da área.

No documento, uma carta assinada pelas lideranças Xavante e por mais de 370 membros da comunidade indígena, referendam a liderança do cacique Damião e reafirmam a convicção do povo de permanecer em sua terra, contrapondo, mais uma vez, supostos interesses de que sejam levados para o Parque Estadual do Araguaia, como sugerido pela Lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso em junho de 2011.

Na carta afirmam que o Parque do Araguaia nunca foi ocupado pelos Xavante mas a área onde estão, em Marãiwatsédé. É nesta terra que estão os vestígios, a cultura, monumentos e espíritos sagrados para os Xavante.

Denunciam ainda articulações de má fé de alguns invasores que estariam levando um grupo de Xavante de outra terra indígena para o Parque. Este grupo, afirmam na carta, está sendo manipulado e não tem legitimidade para falar ou fazer acordos em nome dos Xavante de Marãiwatsédé. Estas manobras visam falsear um suposto acordo de permuta, algo que além de contrariar a vontade da comunidade de Marãiwatsédé se daria sem base legal, visto que a Constituição Federal Brasileira não permite que qualquer terra indígena seja permutada por outra área (Art. 231/CF).

Ao que parece, o mesmo desconhecimento ou ignorância sobre a Carta Magna que levou o governador a sancionar a absurda Lei 9.564/2011, contaminou outras pessoas.

O deslocamento, portanto, de qualquer grupo Xavante para aquela região ou outra qualquer em que se divulgue ser em troca de Marãiwatsédé é fruto de mancomunação que visa, sobretudo, forjar um suposto acordo entre Xavante de Marãiwatsédé e fazendeiros, o que além de inconstitucional, imoral e forçoso é uma afronta aos direitos e interesses do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé.

BREVE HISTÓRICO:

Os primeiros contatos da sociedade nacional com os Xavante se deram por volta de 1957. A partir desse momento, os indígenas foram sendo “empurrados” para fora da área que interessava aos não-indígenas, que se apossaram das terras, promovendo a degradação do meio ambiente e dificultando assim os meios de sobrevivência dos indígenas. Apesar das terras indígenas já serem protegidas pela Constituição vigente, as terras Xavante foram tituladas pelo estado de Mato Grosso a partir do ano de 1960.

Em 1966, encurralados numa pequena área alagadiça, expostos a inúmeras doenças, os Xavante foram transferidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado, numa articulação entre particulares e governo militar. Grande parte da comunidade morreu na chegada em São Marcos, devido a uma epidemia de sarampo.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu – área incidente na Terra Indígena Marãiwatsédé, de 1,7 milhão de hectares, maior que a área do Distrito Federal e considerada então “o maior latifúndio do mundo” – foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Em 1992, durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro (“Eco 92”), sob pressão, a Agip anunciou devolver Marãiwatsédé aos Xavante. Em 1° de outubro de 1993, o ministro da Justiça declarou a posse permanente indígena para efeito de demarcação, a ser realizada administrativamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As contestações contra a demarcação são julgadas improcedentes e, em 11 de dezembro de 1998, o presidente da República homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Marãiwatsédé, por decreto – ato administrativo que reconhece a legalidade do procedimento como um todo – e ela é registrada em cartório como de propriedade da União Federal.

Após os tramites das novas contestações judiciais, em fevereiro de 2007, o juiz da 5ª Vara, José Pires da Cunha, sentenciou a retirada de todos os invasores, caracterizando a presença dos não-índios como ocupação de má fé, além de determinar a recuperação das áreas degradadas da terra indígena Marãiwatsédé. Em outubro de 2010 a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sediada em Brasília) confirmou, por unanimidade, a decisão do juiz Dr. José Pires da Cunha.

Diante da morosidade na efetivação da decisão judicial, no dia 19 de junho de 2011 o juiz federal Julier Sebastião da Silva – da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso – determinou a remoção, em até 20 dias, das famílias de não índios que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé. Contudo, em 1° de julho, o desembargador Fagundes de Deus suspendeu temporariamente este mandado de desocupação, acatando o pedido de defesa dos invasores sob o argumento de que algum acordo pudesse ser feito em torno da terra indígena.

Os próprios moradores de Marãiwatsédé, através de uma carta endereçada à Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) já haviam manifestado sua determinação em não aceitar qualquer permuta ou acordo e ficarem em sua terra tradicional, já demarcada. Também, em outras oportunidades, repudiaram veementemente a aprovação da Lei Estadual 9.564.CARTA DO POVO XAVANTE 1: http://www.adital.com.br/arquivos/carta%20do%20cacique%20damiao.jpgCARTA DO POVO XAVANTE 2: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=noticia&id=742&tipo=N&pagina=4LEI 9.564/2011  http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=405146&edi_id=2885

Carta de Solidariedade e apoio ao povo Xavante de Maria Aparecida Rezende

Cuiabá, 12 de março de 2012

Povo querido.

Dentre os waradzu (não indígena) têm pessoas que correm nas veias o sangue da justiça e estão solidários com vocês. Pessoas que mesmo de longe estão fazendo o que pode ser feito para continuar sendo seus aliados. Torcemos e agimos para que seja efetivado uma vez por todas – o direito que lhes é devido, pois foram roubados e enganados lá na década de 60, com o discurso de que aquela terra era doentia e ruim. Além de Damião, o grande cacique e outros líderes homens e mulheres desta TI, outras TIs desse povo, abrigam filhos da Maraiwãtsede.

Conversando com vários deles e presenciando as lágrimas de dor pela separação entre esta TI e a família pude perceber o quanto foi desastrosa essa retirada dos Xavante de  Maraiwãtsede. Trocando em miúdo, as pessoas que viveram lá e têm seus mortos enterrados nesta terra sagrada têm o desejo de ir embora para lá, “voltar para casa”, mas não podem, pois sua esposa, filhos, netos já têm outra relação com essa nova terra em que vivem que também já possuem relação espiritual. Então podemos afirmar que não lhe foram roubados somente a terra, mas seus sentimentos, dividiram-se famílias, coisa sagrada para o povo A’uwẽ.

Eu não quis dar ouvidos para essa Lei 9.564/2011, porque quem são esses deputados para falar de autorização de Lei para povos indígenas? Essa é uma questão federal não cabe o dedo do Estado. Essa TI é da União. Vê-se o absurdo que presenciamos, da ignorância antropológica/intelectual dos nossos parlamentares e executivos: propor em nome de grandes proprietários, uma permuta de terra para povos indígenas. Eles não percebem que estão falando de pessoas com grande sabedoria, intelectuais dos seus conhecimentos e não com bois, que se joga de um pasto para outro. O pior de tudo é que essa terra em questão [a da permuta] não serve para as praticas culturais e nem espirituais do povo A’uwẽ.

Outra ignorância desatinosa, o povo A’uwẽ jamais se deixa representar-se por um dois membros étnicos. Para se ter uma representatividade eles têm o cacique, que não é representante do seu povo, mas o orador das falas, dos discursos coletivos que foram discutidos e acordados pela comunidade inteira. Tudo é resolvido no warã [local que os homens, com respaldo das mulheres, fazem suas avaliações e decidem todas as atividades desenvolvidas diariamente, pelo povo, dentre elas as políticas].

Assim sendo, peço a essas pessoas que são contra Maraiwãtsede, que façam uma visita a este povo, conheçam sua sabedoria e governabilidade, assim nosso Estado poderia melhorar a sua administração. Os povos indígenas sabem o que querem para o bem coletivo e não o bem da individualidade. Para saber mais leiam as obras clássicas dos antropólogos e lingüistas – Giaccaria e Heide. Xavante A’uwẽ uptabi: povo autêntico. São Paulo: Editorial Dom Bosco, 1972 e Maybury-Lewis. A sociedade Xavante. São Paulo: Francisco Alves, 1984 [mas sua primeira versão em inglês foi publicada em 1974].

Não se troca de Terra Indígena como se troca de roupa, de boi, de soja, de usinas hidrelétricas, estamos tratando de pessoas dignas do nosso respeito, de pessoas que sempre respeitaram a cultura ocidental, ficaram anos e anos submissos a ela e agora se cansaram e disseram não a ela, mas respeitando-a. É preciso aprender com essa educação a sermos mais humanos e menos selvagens.

Peço desculpas pelo desabafo, mas minha esperança é a de que essa carta caia nas mãos de quem precisa ouvir esse humilde apelo. Cá estamos nós, os aliados dos povos indígenas na luta pelos seus direitos.

Atenciosamente, Maria Aparecida Rezende (Cidinha). Profa. Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT- Instituto de Educação – IE – Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação – DTFE  Universidade Aberta Brasileira – UAB

rezemelo@gmail.com

(65) 3615-8438

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